| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Norma Técnica |
4 |
2024 |
NÃO |
Estabelecer critérios para emissão da Autorização para Eventos Temporários, requisitos mínimos de segurança para a realização de ocupações em áreas públicas ou privadas, edificadas ou não, visando a proteção da vida humana e do patrimônio contra as consequências advindas do incêndio ou pânico. |
--- |
|
| Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
|
| Norma Técnica |
3 |
2021 |
SIM |
Procedimentos Administrativos |
Visualizar |
|
| Norma Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
Processo Simplificado |
Visualizar |
|
Página 1 de 1, exibindo 4 registro(s) de 4 no total
