Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Atas de Comissão Técnica 2 2016 SIM 1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Padronização de procedimento técnicos; 3.Elaboração da NT-01; 4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center ---
Atas de Comissão Técnica 2 2017 SIM 1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades; 2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. ---
Atas de Comissão Técnica 2 2018 SIM 1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011. 2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta. 3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes. 4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento ---
Atas de Comissão Técnica 2 2019 SIM 1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação); 2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020); 3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89; 4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03; 5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico ---
Instrução Técnica 2 2019 SIM Conceitos básicos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio ---
Links 2 2023 SIM Processos Eliminados em 2023 ---
Links 2 2023 SIM Ementa 2CEPCI ---
Norma Técnica 2 2016 SIM Processo Simplificado
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Portaria 2 2021 SIM Alteração Anexo A da NT 03/2019 ---
Atas de Comissão Técnica 3 2014 SIM 1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio; 2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo; 3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia; 4. Dos extintores com validade superior a 1 ano; 5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica); 6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). ---
Atas de Comissão Técnica 3 2015 SIM 1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01); 2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM; 3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; ---
Atas de Comissão Técnica 3 2016 SIM 1. Análise dos projetos: 929/16 Pedreira Santa Fé; 982/15 Pedreiras Extração de Pedras; 102/16 Pedreira Mercês; 181/15 Amazônia Mucajaí Mineração LTDA, 2. Erro na tabela 4D sobre as exigências para edificações do grupo D com área superior a 750,00m², na qual há uma nota de número 5 que determina que o item brigada de incêndio só seria exigido para depósitos com área superior a 750,00m², 3. Modelo de memorial de chuveiros automáticos em depósitos, 4. Edição de Errata na NT-01 que corrige alguns erros de ortografia e atualiza a sigla da Diretoria de DST para DAT ---
Atas de Comissão Técnica 3 2018 SIM 1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento. 2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel. 3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A. 4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil 5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo) 6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos. ---
Atas de Comissão Técnica 3 2019 SIM 1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03; 2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar ---
Instrução Técnica 3 2019 SIM Terminologia de Segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 3 2011 NÃO Terminologia de segurança contra incêndio ---
Norma Administrativa 3 2023 SIM Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM. ---
Norma Técnica 3 2021 SIM Procedimentos Administrativos
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Portaria 3 2021 SIM Adoção das Instruções Técnicas 2019 ---

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