Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 39 2015 NÃO Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade ---
Instrução Técnica 40 2015 NÃO Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 44 2015 NÃO Proteção ao meio ambiente ---
Lei 11 1990 NÃO Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) ---
Portaria 1 2020 NÃO Medidas de Restrição Contra o COVID
Visualizar
Atas de Comissão Técnica 3 2014 SIM 1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio; 2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo; 3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia; 4. Dos extintores com validade superior a 1 ano; 5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica); 6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). ---
Atas de Comissão Técnica 4 2014 SIM 1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A; 2.Condomínio Ajuricaba (Solução). ---
Atas de Comissão Técnica 1 2015 SIM 1.Novo modelo de Memorial descritivo; 2.Da habilitação para a formação de brigadistas; 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). ---
Atas de Comissão Técnica 2 2015 SIM 1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis); 2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02); 3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 3 2015 SIM 1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01); 2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM; 3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; ---
Atas de Comissão Técnica 4 2015 SIM 1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 1 2016 SIM 1.Sobre a regularização de pontões e similares; 2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) ---

Página 3 de 9, exibindo 20 registro(s) de 161 no total