Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Instrução Técnica |
33 |
2015 |
NÃO |
Cobertura de sapê, piaçava e similares |
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Instrução Técnica |
34 |
2015 |
NÃO |
Hidrante urbano |
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Instrução Técnica |
35 |
2015 |
NÃO |
Túnel rodoviário |
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Instrução Técnica |
36 |
2015 |
NÃO |
Pátio de contêineres |
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Instrução Técnica |
37 |
2015 |
NÃO |
Subestação elétrica |
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Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
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Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
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Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão |
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Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
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Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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Lei |
11 |
1990 |
NÃO |
Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) |
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Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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Atas de Comissão Técnica |
3 |
2014 |
SIM |
1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2014 |
SIM |
1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A;
2.Condomínio Ajuricaba (Solução). |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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Atas de Comissão Técnica |
3 |
2015 |
SIM |
1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2015 |
SIM |
1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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