| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2014 |
SIM |
1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A;
2.Condomínio Ajuricaba (Solução). |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2015 |
SIM |
1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2018 |
SIM |
1.Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018;
2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP. |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2022 |
SIM |
Terminal Portuário Novo Remanso |
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| Instrução Técnica |
4 |
2019 |
SIM |
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
4 |
2011 |
NÃO |
Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio |
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| Norma Técnica |
4 |
2024 |
NÃO |
Estabelecer critérios para emissão da Autorização para Eventos Temporários, requisitos mínimos de segurança para a realização de ocupações em áreas públicas ou privadas, edificadas ou não, visando a proteção da vida humana e do patrimônio contra as consequências advindas do incêndio ou pânico. |
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| Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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| Instrução Técnica |
5 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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| Instrução Técnica |
5 |
2011 |
NÃO |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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| Portaria |
5 |
2020 |
SIM |
Dispensa de ACPS |
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| Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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| Instrução Técnica |
6 |
2019 |
SIM |
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
6 |
2011 |
NÃO |
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco |
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| Portaria |
6 |
2020 |
SIM |
Prazos de Análise e Vistoria |
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| Instrução Técnica |
7 |
2019 |
SIM |
Separação entre edificações (isolamento de risco) |
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| Instrução Técnica |
7 |
2011 |
NÃO |
Separação entre edificações |
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| Portaria |
7 |
2020 |
SIM |
Atualização de itens da NT 02/2016 |
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| Instrução Técnica |
8 |
2019 |
SIM |
Segurança estrutural contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
8 |
2011 |
NÃO |
Resistência ao fogo |
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