Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 31 2015 NÃO Segurança contra incêndio para heliporto ---
Instrução Técnica 32 2015 NÃO Produtos perigosos em edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 39 2015 NÃO Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade ---
Instrução Técnica 40 2015 NÃO Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 44 2015 NÃO Proteção ao meio ambiente ---
Parecer 1 2019 SIM Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. ---
Portaria 1 2014 SIM Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; ---
Portaria 5 2020 SIM Dispensa de ACPS ---
Portaria 6 2020 SIM Prazos de Análise e Vistoria ---
Portaria 7 2020 SIM Atualização de itens da NT 02/2016 ---
Portaria 1 2021 SIM Utilização da IT 11-2019 ---
Portaria 2 2021 SIM Alteração Anexo A da NT 03/2019 ---

Página 6 de 9, exibindo 20 registro(s) de 162 no total