| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Instrução Técnica |
39 |
2019 |
SIM |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. |
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| Instrução Técnica |
40 |
2019 |
SIM |
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. |
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| Instrução Técnica |
41 |
2019 |
SIM |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. |
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| Instrução Técnica |
43 |
2019 |
SIM |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. |
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| Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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| Instrução Técnica |
45 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. |
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| Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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| Portaria |
5 |
2020 |
SIM |
Dispensa de ACPS |
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| Portaria |
6 |
2020 |
SIM |
Prazos de Análise e Vistoria |
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|
| Portaria |
7 |
2020 |
SIM |
Atualização de itens da NT 02/2016 |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
Visualizar |
|
| Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
|
| Norma Técnica |
3 |
2021 |
SIM |
Procedimentos Administrativos |
Visualizar |
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| Portaria |
1 |
2021 |
SIM |
Utilização da IT 11-2019 |
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| Portaria |
2 |
2021 |
SIM |
Alteração Anexo A da NT 03/2019 |
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| Portaria |
3 |
2021 |
SIM |
Adoção das Instruções Técnicas 2019 |
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