Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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Portaria |
11 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. |
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Portaria |
14 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento |
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Portaria |
17 |
2021 |
SIM |
Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para
Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2022 |
SIM |
Terminal Portuário Novo Remanso |
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Decreto |
46366 |
2022 |
SIM |
DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do
Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em
Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812,
de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054,
de 1.º de março de 2004. |
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Lei |
6032 |
2022 |
SIM |
LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB |
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Links |
1 |
2022 |
SIM |
Inventário 2022 |
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Links |
13 |
2022 |
SIM |
Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras |
Visualizar |
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Links |
14 |
2022 |
SIM |
Palestra Detecção |
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Portaria |
102 |
2022 |
SIM |
PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
xxx |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Inventário 2023 |
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Links |
2 |
2023 |
SIM |
Processos Eliminados em 2023 |
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Links |
2 |
2023 |
SIM |
Ementa 2CEPCI |
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Norma Administrativa |
3 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM.
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