Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Portaria 4 2021 SIM Adoção NT 03/2021 ---
Portaria 5 2021 SIM Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB ---
Portaria 11 2021 SIM Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. ---
Portaria 14 2021 SIM Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento ---
Portaria 17 2021 SIM Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. ---
Atas de Comissão Técnica 1 2022 SIM 1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236); 2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). ---
Atas de Comissão Técnica 4 2022 SIM Terminal Portuário Novo Remanso ---
Decreto 46366 2022 SIM DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812, de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054, de 1.º de março de 2004. ---
Lei 6032 2022 SIM LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB ---
Links 1 2022 SIM Inventário 2022 ---
Links 13 2022 SIM Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras
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Links 14 2022 SIM Palestra Detecção ---
Portaria 102 2022 SIM PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA ---
Links 1 2023 SIM xxx ---
Links 1 2023 SIM Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 ---
Links 1 2023 SIM Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 ---
Links 1 2023 SIM Inventário 2023 ---
Links 2 2023 SIM Processos Eliminados em 2023 ---
Links 2 2023 SIM Ementa 2CEPCI ---
Norma Administrativa 3 2023 SIM Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM. ---

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