Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Instrução Técnica |
19 |
2015 |
NÃO |
Sistema de detecção e alarme de incêndio |
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Instrução Técnica |
19 |
2019 |
SIM |
Sistema de detecção e alarme de incêndio. |
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Instrução Técnica |
22 |
2019 |
SIM |
Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. |
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Instrução Técnica |
21 |
2015 |
NÃO |
Sistema de proteção por extintores de incêndio |
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Instrução Técnica |
21 |
2019 |
SIM |
Sistema de proteção por extintores de incêndio. |
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|
Lei |
2812 |
2003 |
SIM |
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. |
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Instrução Técnica |
26 |
2015 |
NÃO |
Sistema fixo de gases para combate a incêndio |
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Instrução Técnica |
26 |
2019 |
SIM |
Sistema fixo de gases para combate a incêndio. |
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Instrução Técnica |
23 |
2015 |
NÃO |
Sistemas de chuveiros automáticos |
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Instrução Técnica |
24 |
2015 |
NÃO |
Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito |
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Instrução Técnica |
24 |
2019 |
SIM |
Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito. |
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Instrução Técnica |
22 |
2015 |
NÃO |
Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio |
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Instrução Técnica |
37 |
2019 |
SIM |
Subestação elétrica |
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Instrução Técnica |
37 |
2015 |
NÃO |
Subestação elétrica |
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Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2022 |
SIM |
Terminal Portuário Novo Remanso |
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Instrução Técnica |
3 |
2011 |
NÃO |
Terminologia de segurança contra incêndio |
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Instrução Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
Terminologia de Segurança contra incêndio. |
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Instrução Técnica |
35 |
2015 |
NÃO |
Túnel rodoviário |
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Instrução Técnica |
35 |
2019 |
SIM |
Túnel rodoviário. |
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