Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Atas de Comissão Técnica |
2 |
2018 |
SIM |
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento |
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Atas de Comissão Técnica |
3 |
2018 |
SIM |
1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento.
2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel.
3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A.
4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil
5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo)
6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos. |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2018 |
SIM |
1.Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018;
2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP. |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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Atas de Comissão Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico |
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Atas de Comissão Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
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Atas de Comissão Técnica |
4 |
2022 |
SIM |
Terminal Portuário Novo Remanso |
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Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
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Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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Links |
1 |
2022 |
SIM |
Inventário 2022 |
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Links |
13 |
2022 |
SIM |
Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras |
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Links |
14 |
2022 |
SIM |
Palestra Detecção |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Inventário 2023 |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
xxx |
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Links |
2 |
2023 |
SIM |
Ementa 2CEPCI |
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Links |
2 |
2023 |
SIM |
Processos Eliminados em 2023 |
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