Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Atas de Comissão Técnica 2 2018 SIM 1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011. 2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta. 3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes. 4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento ---
Atas de Comissão Técnica 3 2018 SIM 1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento. 2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel. 3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A. 4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil 5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo) 6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos. ---
Atas de Comissão Técnica 4 2018 SIM 1.Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018; 2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP. ---
Atas de Comissão Técnica 1 2019 SIM Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso; Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento; Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento); 1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico; 2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA; 3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias; 4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso; 5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. ---
Atas de Comissão Técnica 2 2019 SIM 1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação); 2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020); 3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89; 4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03; 5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico ---
Atas de Comissão Técnica 3 2019 SIM 1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03; 2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar ---
Atas de Comissão Técnica 1 2020 SIM 1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento ---
Atas de Comissão Técnica 1 2022 SIM 1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236); 2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). ---
Atas de Comissão Técnica 4 2022 SIM Terminal Portuário Novo Remanso ---
Links 1 2021 SIM Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações
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Links 1 2021 SIM Inventário 2021 ---
Links 1 2022 SIM Inventário 2022 ---
Links 13 2022 SIM Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras
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Links 14 2022 SIM Palestra Detecção ---
Links 1 2023 SIM Inventário 2023 ---
Links 1 2023 SIM Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 ---
Links 1 2023 SIM Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 ---
Links 1 2023 SIM xxx ---
Links 2 2023 SIM Ementa 2CEPCI ---
Links 2 2023 SIM Processos Eliminados em 2023 ---

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