Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Norma Administrativa 3 2023 SIM Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM. ---
Links 1 2021 SIM Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações
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Links 1 2021 SIM Inventário 2021 ---
Links 1 2022 SIM Inventário 2022 ---
Links 13 2022 SIM Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras
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Links 14 2022 SIM Palestra Detecção ---
Links 1 2023 SIM Inventário 2023 ---
Links 1 2023 SIM Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 ---
Links 1 2023 SIM Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 ---
Links 1 2023 SIM xxx ---
Links 2 2023 SIM Ementa 2CEPCI ---
Links 2 2023 SIM Processos Eliminados em 2023 ---
Atas de Comissão Técnica 3 2014 SIM 1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio; 2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo; 3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia; 4. Dos extintores com validade superior a 1 ano; 5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica); 6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). ---
Atas de Comissão Técnica 4 2014 SIM 1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A; 2.Condomínio Ajuricaba (Solução). ---
Atas de Comissão Técnica 1 2015 SIM 1.Novo modelo de Memorial descritivo; 2.Da habilitação para a formação de brigadistas; 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). ---
Atas de Comissão Técnica 2 2015 SIM 1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis); 2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02); 3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 3 2015 SIM 1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01); 2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM; 3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; ---
Atas de Comissão Técnica 4 2015 SIM 1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 1 2016 SIM 1.Sobre a regularização de pontões e similares; 2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) ---
Atas de Comissão Técnica 2 2016 SIM 1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Padronização de procedimento técnicos; 3.Elaboração da NT-01; 4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center ---

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