Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 6 2011 NÃO Acesso de viatura na edificação e áreas de risco ---
Instrução Técnica 6 2019 SIM Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 43 2019 SIM Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. ---
Instrução Técnica 27 2015 NÃO Armazenamento em silos ---
Instrução Técnica 27 2019 SIM Armazenamento em silos. ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio ---
Instrução Técnica 17 2019 SIM Brigada de incêndio. ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 14 2019 SIM Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 12 2019 SIM Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 33 2019 SIM Cobertura de sapê, piaçava e similares. ---
Instrução Técnica 29 2015 NÃO Comercialização, distribuição e utilização de gás natural ---
Instrução Técnica 29 2019 SIM Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. ---
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação ---
Instrução Técnica 9 2019 SIM Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. ---
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 2 2019 SIM Conceitos básicos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 1 ---

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