| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2018 |
SIM |
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2025 |
SIM |
1. Conforme Decreto N° 24.054 de 1° de março de 2.004, do CAPÍTULO X, da Aprovação do
Projeto. Art. 31 - Serão objeto de análise específica pela Comissão Técnica os casos complexos,
de natureza especial, incomum, as edificações e áreas de risco cuja ocupação ou uso não se
encontrem entre aqueles relacionados na Tabela 1, bem como as edificações destinadas as
seguintes atividades: 1 - indústria, comércio ou depósito de explosivos;
"A Empresa BGP BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS GEOFÍSICOS LTDA, Sisgat n° 22117,
solicita desta Comissão Técnica que seja analisado e emita parecer relativo ao caso" |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
NÃO |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2017 |
SIM |
1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2018 |
SIM |
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2024 |
SIM |
I. Solicitação da Empresa PANASONIC (SISGAT 1399), que submeteu a análise técnica um galpão
totalmente lonado para ser aprovado em caráter permanente, já que a legislação atual prevê
somente em carater temporário; 2. Projeto SISGAT n° 17240 - CONDOMINIO EDIFICIO PIAUI, onde o Sr. Alcides Oliveira Barbosa, que seja avaliada a apresentação de projeto técnico independente do Condomínio Eliza Miranda; 3. Projeto SISGAT n° 16554 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ITAPEMA, ITAPARICA E ITAMARACA, onde o Sr. Luciano da Costa Oliveira, Engenheiro Civil - CREA 20589-AM, solicita da Comissão Técnica da DAT que seja avaliada a possibilidade de isentar a instalação de gás canalizado nos referidos estabelecimentos, levando em conta que são edificações construidas em 1982; 4. Uso das piscinas nas áreas comuns dos condomínios verticais como Reserva técnica de Incêndio, aumento de pedidos de análises neste sentido. Solicitação de Criação de Termo Específico. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2025 |
SIM |
1 - Requerimento para Comissão Técnica, onde o Condomínio Ibiza Flex Residence, aprovado inicialmente em Análise em dezembro de 2004, cadastrado sob o número de processo Sisgat n° 20222, solicita da Comissão Técnica a Adaptação da Escada de Emergência, de acordo com a Instrução Técnica n° 43/19, a partir do item 7, considerando que sua aprovação em Análise foi posterior a publicação do Decreto Estadual 24.054/04, de 1° de março de 2004.
2 - Requerimento para Comissão Técnica onde os Condomínios Happy Days Residence (SISGAT 8847) e Central Park, (SISGAT 8300) solicitam informações técnicas sobre instalação de carregadores elétricos para carros elétricos em garagens dos condomínios, bem como parecer da Seção de Análise da DAT sobre a regularização perante o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, considerando que não há no Estado do Amazonas norma vigente: |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2014 |
SIM |
1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2015 |
SIM |
1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2016 |
SIM |
1. Análise dos projetos: 929/16 Pedreira Santa Fé; 982/15 Pedreiras Extração de Pedras; 102/16 Pedreira Mercês; 181/15 Amazônia Mucajaí Mineração LTDA, 2. Erro na tabela 4D sobre as exigências para edificações do grupo D com área superior a 750,00m², na qual há uma nota de número 5 que determina que o item brigada de incêndio só seria exigido para depósitos com área superior a 750,00m², 3. Modelo de memorial de chuveiros automáticos em depósitos, 4. Edição de Errata na NT-01 que corrige alguns erros de ortografia e atualiza a sigla da Diretoria de DST para DAT |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2018 |
SIM |
1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento.
2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel.
3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A.
4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil
5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo)
6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos. |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar |
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