Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 6 2011 NÃO Acesso de viatura na edificação e áreas de risco ---
Instrução Técnica 6 2019 SIM Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 43 2019 SIM Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. ---
Portaria 3 2021 SIM Adoção das Instruções Técnicas 2019 ---
Portaria 4 2021 SIM Adoção NT 03/2021 ---
Portaria 5 2021 SIM Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB ---
Portaria 2 2021 SIM Alteração Anexo A da NT 03/2019 ---
Instrução Técnica 27 2015 NÃO Armazenamento em silos ---
Instrução Técnica 27 2019 SIM Armazenamento em silos. ---
Portaria 7 2020 SIM Atualização de itens da NT 02/2016 ---
Portaria 17 2021 SIM Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio ---
Instrução Técnica 17 2019 SIM Brigada de incêndio. ---
Links 1 2023 SIM Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 14 2019 SIM Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 12 2019 SIM Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 33 2019 SIM Cobertura de sapê, piaçava e similares. ---

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