Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Atas de Comissão Técnica 4 2022 SIM Terminal Portuário Novo Remanso ---
Decreto 24054 2004 SIM Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas ---
Decreto 46366 2022 SIM DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812, de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054, de 1.º de março de 2004. ---
Instrução Técnica 2 2019 SIM Conceitos básicos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 3 2019 SIM Terminologia de Segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 4 2019 SIM Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 5 2019 SIM Segurança contra incêndio - urbanística ---
Instrução Técnica 6 2019 SIM Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 7 2019 SIM Separação entre edificações (isolamento de risco) ---
Instrução Técnica 8 2019 SIM Segurança estrutural contra incêndio. ---
Instrução Técnica 9 2019 SIM Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. ---
Instrução Técnica 10 2019 SIM Controle de materiais de acabamento e revestimento. ---
Instrução Técnica 11 2019 SIM Saídas de emergência. ---
Instrução Técnica 12 2019 SIM Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 13 2019 SIM Pressurização de escada de segurança. ---
Instrução Técnica 14 2019 SIM Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 7 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 4 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 8 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 1 ---

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