Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 29 2019 SIM Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. ---
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação ---
Instrução Técnica 9 2019 SIM Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. ---
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 2 2019 SIM Conceitos básicos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 1 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de Fumaça - parte 1 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 4 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 5 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 7 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 8 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 8 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 ---

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