| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Instrução Técnica |
32 |
2019 |
SIM |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
33 |
2019 |
SIM |
Cobertura de sapê, piaçava e similares. |
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| Instrução Técnica |
34 |
2019 |
SIM |
Hidrante urbano. |
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| Instrução Técnica |
35 |
2019 |
SIM |
Túnel rodoviário. |
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| Instrução Técnica |
36 |
2019 |
SIM |
Pátio de contêineres. |
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| Instrução Técnica |
37 |
2019 |
SIM |
Subestação elétrica |
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| Instrução Técnica |
38 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional. |
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| Instrução Técnica |
39 |
2019 |
SIM |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. |
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| Instrução Técnica |
40 |
2019 |
SIM |
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. |
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| Instrução Técnica |
41 |
2019 |
SIM |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. |
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| Instrução Técnica |
43 |
2019 |
SIM |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. |
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| Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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| Instrução Técnica |
45 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. |
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| Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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| Lei |
2812 |
2003 |
SIM |
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. |
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| Lei |
3862 |
2013 |
SIM |
Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
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| Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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| Lei |
6032 |
2022 |
SIM |
LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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|
| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
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