Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 30 2019 SIM Fogos de artifício. ---
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio ---
Instrução Técnica 16 2019 SIM Gerenciamento de riscos de incêndio. ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 34 2019 SIM Hidrante urbano. ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência ---
Instrução Técnica 18 2019 SIM Iluminação de emergência. ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 41 2019 SIM Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. ---
Links 1 2021 SIM Inventário 2021 ---
Links 1 2022 SIM Inventário 2022 ---
Links 1 2023 SIM Inventário 2023 ---
Lei 3862 2013 SIM Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ---
Lei 6032 2022 SIM LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - parte 1 ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação ---
Instrução Técnica 25 2019 SIM Líquidos combustíveis e inflamáveis. ---
Instrução Técnica 28 2015 NÃO Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) ---

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