Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2019 SIM Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 8 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de Fumaça - parte 1 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 7 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 ---
Instrução Técnica 16 2019 SIM Gerenciamento de riscos de incêndio. ---
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio ---
Instrução Técnica 17 2019 SIM Brigada de incêndio. ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio ---
Portaria 17 2021 SIM Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. ---
Instrução Técnica 18 2019 SIM Iluminação de emergência. ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência ---
Instrução Técnica 19 2019 SIM Sistema de detecção e alarme de incêndio. ---
Instrução Técnica 19 2015 NÃO Sistema de detecção e alarme de incêndio ---

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