Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Decreto 24054 2004 SIM Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas ---
Instrução Técnica 8 2011 NÃO Resistência ao fogo ---
Instrução Técnica 11 2015 NÃO Saídas de emergência ---
Instrução Técnica 11 2019 SIM Saídas de emergência. ---
Instrução Técnica 5 2019 SIM Segurança contra incêndio - urbanística ---
Instrução Técnica 5 2011 NÃO Segurança contra incêndio - urbanística ---
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 38 2019 SIM Segurança contra incêndio em cozinha profissional. ---
Instrução Técnica 31 2019 SIM Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto. ---
Instrução Técnica 31 2015 NÃO Segurança contra incêndio para heliporto ---
Instrução Técnica 45 2019 SIM Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. ---
Instrução Técnica 8 2019 SIM Segurança estrutural contra incêndio. ---
Instrução Técnica 7 2011 NÃO Separação entre edificações ---
Instrução Técnica 7 2019 SIM Separação entre edificações (isolamento de risco) ---
Instrução Técnica 4 2019 SIM Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 4 2011 NÃO Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 20 2015 NÃO Sinalização de emergência ---
Instrução Técnica 20 2019 SIM Sinalização de emergência. ---
Instrução Técnica 23 2019 SIM Sistema de chuveiros automáticos. ---
Instrução Técnica 19 2015 NÃO Sistema de detecção e alarme de incêndio ---

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