Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 28 2019 SIM Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP). ---
Instrução Técnica 28 2015 NÃO Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) ---
Instrução Técnica 29 2019 SIM Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. ---
Instrução Técnica 29 2015 NÃO Comercialização, distribuição e utilização de gás natural ---
Instrução Técnica 30 2019 SIM Fogos de artifício. ---
Instrução Técnica 30 2015 NÃO Fogos de artifício ---
Instrução Técnica 31 2019 SIM Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto. ---
Instrução Técnica 31 2015 NÃO Segurança contra incêndio para heliporto ---
Instrução Técnica 32 2019 SIM Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 32 2015 NÃO Produtos perigosos em edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 33 2019 SIM Cobertura de sapê, piaçava e similares. ---
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 34 2019 SIM Hidrante urbano. ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 35 2019 SIM Túnel rodoviário. ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---
Instrução Técnica 36 2019 SIM Pátio de contêineres. ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 37 2019 SIM Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---

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