| Portaria |
3 |
2021 |
SIM |
Adoção das Instruções Técnicas 2019 |
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| Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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| Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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| Portaria |
11 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. |
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| Portaria |
14 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento |
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| Portaria |
17 |
2021 |
SIM |
Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para
Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. |
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| Portaria |
102 |
2022 |
SIM |
PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA |
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| Portaria |
81 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre os critérios de interdição de edificações e prazos de notificações a serem lavradas no exercício da atividade de fiscalização do SSCIP. |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2014 |
SIM |
1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2014 |
SIM |
1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A;
2.Condomínio Ajuricaba (Solução). |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2015 |
SIM |
1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2015 |
SIM |
1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2016 |
SIM |
1. Análise dos projetos: 929/16 Pedreira Santa Fé; 982/15 Pedreiras Extração de Pedras; 102/16 Pedreira Mercês; 181/15 Amazônia Mucajaí Mineração LTDA, 2. Erro na tabela 4D sobre as exigências para edificações do grupo D com área superior a 750,00m², na qual há uma nota de número 5 que determina que o item brigada de incêndio só seria exigido para depósitos com área superior a 750,00m², 3. Modelo de memorial de chuveiros automáticos em depósitos, 4. Edição de Errata na NT-01 que corrige alguns erros de ortografia e atualiza a sigla da Diretoria de DST para DAT |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2017 |
SIM |
1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. |
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