Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
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Instrução Técnica |
39 |
2019 |
SIM |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. |
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Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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Instrução Técnica |
40 |
2019 |
SIM |
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. |
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Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
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Instrução Técnica |
41 |
2019 |
SIM |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. |
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Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão |
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Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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Instrução Técnica |
43 |
2019 |
SIM |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. |
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Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
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Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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Instrução Técnica |
45 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. |
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Portaria |
81 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre os critérios de interdição de edificações e prazos de notificações a serem lavradas no exercício da atividade de fiscalização do SSCIP. |
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Portaria |
102 |
2022 |
SIM |
PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA |
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Lei |
2812 |
2003 |
SIM |
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. |
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Lei |
3862 |
2013 |
SIM |
Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
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Lei |
6032 |
2022 |
SIM |
LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB |
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Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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Decreto |
24054 |
2004 |
SIM |
Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas |
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