Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Links 1 2023 SIM xxx ---
Portaria 1 2021 SIM Utilização da IT 11-2019 ---
Instrução Técnica 35 2019 SIM Túnel rodoviário. ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---
Instrução Técnica 3 2019 SIM Terminologia de Segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 3 2011 NÃO Terminologia de segurança contra incêndio ---
Atas de Comissão Técnica 4 2022 SIM Terminal Portuário Novo Remanso ---
Parecer 1 2019 SIM Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. ---
Instrução Técnica 37 2019 SIM Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 22 2015 NÃO Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio ---
Instrução Técnica 24 2019 SIM Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito. ---
Instrução Técnica 24 2015 NÃO Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito ---
Instrução Técnica 23 2015 NÃO Sistemas de chuveiros automáticos ---
Instrução Técnica 26 2019 SIM Sistema fixo de gases para combate a incêndio. ---
Instrução Técnica 26 2015 NÃO Sistema fixo de gases para combate a incêndio ---
Lei 2812 2003 SIM SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. ---
Instrução Técnica 21 2019 SIM Sistema de proteção por extintores de incêndio. ---
Instrução Técnica 21 2015 NÃO Sistema de proteção por extintores de incêndio ---
Instrução Técnica 22 2019 SIM Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. ---

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