| Tipo | Nº | Ano de Publicação | Em vigor? | Assunto | Anexos | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Técnica | 23 | 2015 | NÃO | Sistemas de chuveiros automáticos (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 24 | 2015 | NÃO | Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 25 | 2015 | NÃO | Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 25 | 2015 | NÃO | Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 25 | 2015 | NÃO | Líquidos combustíveis e inflamáveis - parte 1 (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 25 | 2015 | NÃO | Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 26 | 2015 | NÃO | Sistema fixo de gases para combate a incêndio (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 27 | 2015 | NÃO | Armazenamento em silos (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 28 | 2015 | NÃO | Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 29 | 2015 | NÃO | Comercialização, distribuição e utilização de gás natural (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 30 | 2015 | NÃO | Fogos de artifício (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 31 | 2015 | NÃO | Segurança contra incêndio para heliporto (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 32 | 2015 | NÃO | Produtos perigosos em edificações e áreas de risco (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 33 | 2015 | NÃO | Cobertura de sapê, piaçava e similares (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 34 | 2015 | NÃO | Hidrante urbano (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 35 | 2015 | NÃO | Túnel rodoviário (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 36 | 2015 | NÃO | Pátio de contêineres (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 37 | 2015 | NÃO | Subestação elétrica (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 38 | 2015 | NÃO | Segurança contra incêndio em cozinha profissional (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 39 | 2015 | NÃO | Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 40 | 2015 | NÃO | Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 41 | 2015 | NÃO | Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 43 | 2015 | NÃO | Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 44 | 2015 | NÃO | Proteção ao meio ambiente (Vigorou até 16/07/2021) | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 25 | 2019 | NÃO | Líquidos combustíveis e inflamáveis. | --- | Visualizar |
| Instrução Técnica | 42 | 2020 | NÃO | Projeto Técnico Simplificado - PTS (Não está em vigor) | --- | Visualizar |
| Lei | 2812 | 2003 | SIM | SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. | --- | Visualizar |
| Lei | 3862 | 2013 | SIM | Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas | --- | Visualizar |
| Lei | 13425 | 2017 | SIM | Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público | --- | Visualizar |
| Lei | 6032 | 2022 | SIM | LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB | --- | Visualizar |
| Lei | 11 | 1990 | NÃO | Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) | --- | Visualizar |
| Norma Administrativa | 3 | 2023 | SIM | Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM. | --- | Visualizar |
| Norma Técnica | 2 | 2016 | SIM | Processo Simplificado | Visualizar | Visualizar |
| Norma Técnica | 1 | 2021 | SIM | Credenciamento | Visualizar | Visualizar |
| Norma Técnica | 3 | 2024 | SIM | Procedimentos Administrativos a serem seguidos para emissão de Licenciamento pelo Corpo de Bombeiros, fins de regularização de combate a Incêndio nas edificações e áreas de risco no Estado do Amazonas. | Visualizar | Visualizar |
| Norma Técnica | 4 | 2024 | SIM | Regularização de Eventos | --- | Visualizar |
| Parecer | 1 | 2019 | SIM | Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. | --- | Visualizar |
| Portaria | 1 | 2014 | SIM | Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; | --- | Visualizar |
| Portaria | 5 | 2020 | SIM | Dispensa de ACPS | --- | Visualizar |
| Portaria | 6 | 2020 | SIM | Prazos de Análise e Vistoria | --- | Visualizar |
| Portaria | 7 | 2020 | SIM | Atualização de itens da NT 02/2016 | --- | Visualizar |
| Portaria | 1 | 2021 | SIM | Utilização da IT 11-2019 | --- | Visualizar |
| Portaria | 2 | 2021 | SIM | Alteração Anexo A da NT 03/2019 | --- | Visualizar |
| Portaria | 3 | 2021 | SIM | Adoção das Instruções Técnicas 2019 | --- | Visualizar |
| Portaria | 4 | 2021 | SIM | Adoção NT 03/2021 | --- | Visualizar |
| Portaria | 5 | 2021 | SIM | Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB | --- | Visualizar |
| Portaria | 11 | 2021 | SIM | Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. | --- | Visualizar |
| Portaria | 14 | 2021 | SIM | Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento | --- | Visualizar |
| Portaria | 17 | 2021 | SIM | Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. | --- | Visualizar |
| Portaria | 102 | 2022 | SIM | PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA | --- | Visualizar |
| Portaria | 81 | 2023 | SIM | Dispõe sobre os critérios de interdição de edificações e prazos de notificações a serem lavradas no exercício da atividade de fiscalização do SSCIP. | --- | Visualizar |
| Portaria | 1 | 2020 | NÃO | Medidas de Restrição Contra o COVID | Visualizar | Visualizar |
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