Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 45 2019 SIM Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. ---
Instrução Técnica 44 2019 SIM Proteção ao meio ambiente. ---
Instrução Técnica 44 2015 NÃO Proteção ao meio ambiente ---
Instrução Técnica 43 2019 SIM Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 42 2020 SIM Projeto Técnico Simplificado - PTS ---
Instrução Técnica 41 2019 SIM Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 40 2019 SIM Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. ---
Instrução Técnica 40 2015 NÃO Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos ---
Instrução Técnica 39 2019 SIM Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. ---
Instrução Técnica 39 2015 NÃO Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade ---
Instrução Técnica 38 2019 SIM Segurança contra incêndio em cozinha profissional. ---
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 37 2019 SIM Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 36 2019 SIM Pátio de contêineres. ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 35 2019 SIM Túnel rodoviário. ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---

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