| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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| Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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| Portaria |
11 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. |
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| Portaria |
14 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento |
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| Portaria |
17 |
2021 |
SIM |
Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para
Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. |
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| Portaria |
102 |
2022 |
SIM |
PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA |
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| Portaria |
81 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre os critérios de interdição de edificações e prazos de notificações a serem lavradas no exercício da atividade de fiscalização do SSCIP. |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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| Instrução Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
Conceitos básicos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
Terminologia de Segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
4 |
2019 |
SIM |
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
5 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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| Instrução Técnica |
6 |
2019 |
SIM |
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
7 |
2019 |
SIM |
Separação entre edificações (isolamento de risco) |
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| Instrução Técnica |
8 |
2019 |
SIM |
Segurança estrutural contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
9 |
2019 |
SIM |
Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. |
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| Instrução Técnica |
10 |
2019 |
SIM |
Controle de materiais de acabamento e revestimento. |
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| Instrução Técnica |
11 |
2019 |
SIM |
Saídas de emergência. |
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| Instrução Técnica |
12 |
2019 |
SIM |
Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. |
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