| Instrução Técnica |
15 |
2015 |
NÃO |
Controle de fumaça -parte 4 |
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| Instrução Técnica |
15 |
2015 |
NÃO |
Controle de fumaça -parte 7 |
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| Instrução Técnica |
10 |
2011 |
NÃO |
Controle de materiais de acabamento e revestimento |
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| Instrução Técnica |
10 |
2019 |
SIM |
Controle de materiais de acabamento e revestimento. |
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| Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
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| Decreto |
46366 |
2022 |
SIM |
DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do
Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em
Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812,
de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054,
de 1.º de março de 2004. |
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| Portaria |
5 |
2020 |
SIM |
Dispensa de ACPS |
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| Portaria |
11 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. |
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| Portaria |
14 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento |
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| Norma Administrativa |
3 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre o procedimento para posse e arquivamento de processos no âmbito da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM.
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| Portaria |
81 |
2023 |
SIM |
Dispõe sobre os critérios de interdição de edificações e prazos de notificações a serem lavradas no exercício da atividade de fiscalização do SSCIP. |
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| Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
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| Instrução Técnica |
40 |
2019 |
SIM |
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. |
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| Links |
2 |
2023 |
SIM |
Ementa 2CEPCI |
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| Links |
13 |
2022 |
SIM |
Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras |
Visualizar |
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| Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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| Portaria |
1 |
2014 |
SIM |
Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; |
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| Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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| Instrução Técnica |
39 |
2019 |
SIM |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. |
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| Instrução Técnica |
30 |
2015 |
NÃO |
Fogos de artifício |
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