Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Instrução Técnica |
29 |
2019 |
SIM |
Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. |
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Instrução Técnica |
29 |
2015 |
NÃO |
Comercialização, distribuição e utilização de gás natural |
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Instrução Técnica |
33 |
2019 |
SIM |
Cobertura de sapê, piaçava e similares. |
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Instrução Técnica |
33 |
2015 |
NÃO |
Cobertura de sapê, piaçava e similares |
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Instrução Técnica |
12 |
2019 |
SIM |
Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. |
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Instrução Técnica |
14 |
2019 |
SIM |
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. |
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Instrução Técnica |
14 |
2015 |
NÃO |
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco |
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Links |
1 |
2023 |
SIM |
Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 |
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Instrução Técnica |
17 |
2019 |
SIM |
Brigada de incêndio. |
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Instrução Técnica |
17 |
2015 |
NÃO |
Brigada de incêndio |
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Portaria |
17 |
2021 |
SIM |
Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para
Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. |
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Portaria |
7 |
2020 |
SIM |
Atualização de itens da NT 02/2016 |
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Instrução Técnica |
27 |
2019 |
SIM |
Armazenamento em silos. |
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Instrução Técnica |
27 |
2015 |
NÃO |
Armazenamento em silos |
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Portaria |
2 |
2021 |
SIM |
Alteração Anexo A da NT 03/2019 |
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Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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Portaria |
3 |
2021 |
SIM |
Adoção das Instruções Técnicas 2019 |
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Instrução Técnica |
43 |
2019 |
SIM |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. |
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Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
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