Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Instrução Técnica |
33 |
2015 |
NÃO |
Cobertura de sapê, piaçava e similares |
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Instrução Técnica |
34 |
2015 |
NÃO |
Hidrante urbano |
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Instrução Técnica |
35 |
2015 |
NÃO |
Túnel rodoviário |
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Instrução Técnica |
36 |
2015 |
NÃO |
Pátio de contêineres |
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Instrução Técnica |
37 |
2015 |
NÃO |
Subestação elétrica |
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Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
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Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
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Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão |
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Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
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Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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Norma Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
Processo Simplificado |
Visualizar |
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Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
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Norma Técnica |
3 |
2021 |
SIM |
Procedimentos Administrativos |
Visualizar |
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Norma Técnica |
4 |
2024 |
NÃO |
Estabelecer critérios para emissão da Autorização para Eventos Temporários, requisitos mínimos de segurança para a realização de ocupações em áreas públicas ou privadas, edificadas ou não, visando a proteção da vida humana e do patrimônio contra as consequências advindas do incêndio ou pânico. |
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Decreto |
24054 |
2004 |
SIM |
Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas |
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Decreto |
46366 |
2022 |
SIM |
DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do
Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em
Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812,
de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054,
de 1.º de março de 2004. |
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Lei |
2812 |
2003 |
SIM |
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. |
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Lei |
3862 |
2013 |
SIM |
Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
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Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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