Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
--- |
|
Norma Técnica |
4 |
2024 |
NÃO |
Estabelecer critérios para emissão da Autorização para Eventos Temporários, requisitos mínimos de segurança para a realização de ocupações em áreas públicas ou privadas, edificadas ou não, visando a proteção da vida humana e do patrimônio contra as consequências advindas do incêndio ou pânico. |
--- |
|
Página 9 de 9, exibindo 2 registro(s) de 162 no total