| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2016 |
SIM |
1. Análise dos projetos: 929/16 Pedreira Santa Fé; 982/15 Pedreiras Extração de Pedras; 102/16 Pedreira Mercês; 181/15 Amazônia Mucajaí Mineração LTDA, 2. Erro na tabela 4D sobre as exigências para edificações do grupo D com área superior a 750,00m², na qual há uma nota de número 5 que determina que o item brigada de incêndio só seria exigido para depósitos com área superior a 750,00m², 3. Modelo de memorial de chuveiros automáticos em depósitos, 4. Edição de Errata na NT-01 que corrige alguns erros de ortografia e atualiza a sigla da Diretoria de DST para DAT |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2025 |
SIM |
1. Conforme Decreto N° 24.054 de 1° de março de 2.004, do CAPÍTULO X, da Aprovação do
Projeto. Art. 31 - Serão objeto de análise específica pela Comissão Técnica os casos complexos,
de natureza especial, incomum, as edificações e áreas de risco cuja ocupação ou uso não se
encontrem entre aqueles relacionados na Tabela 1, bem como as edificações destinadas as
seguintes atividades: 1 - indústria, comércio ou depósito de explosivos;
"A Empresa BGP BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS GEOFÍSICOS LTDA, Sisgat n° 22117,
solicita desta Comissão Técnica que seja analisado e emita parecer relativo ao caso" |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2014 |
SIM |
1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2018 |
SIM |
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2024 |
SIM |
1. Solicitação do Condomínio Edificio ESQUINA DAS SEDAS (SISGAT 17179), o qual requer "a aprovação do projeto do Sistema de Combate à Incêndio, tendo o edifício sido construido e concluído no ano de 1975, nesta época não existia Corpo de Bombeiros em Manaus e os parâmetros utilizados para esta situação são os da Instrução Técnica N° 43/2019, os quais foram adotados para regularização da edificação; 2. Projeto SISGAT n° 20576 e n° 20185 - POWERTECH ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE GERADORES, onde o Sr. Larrisson Barbosa Esquerdo, Responsável Técnico, solicita da Comissão Técnica que mediante reprovação dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico; 3. 3. Informações a respeito de ESPAÇOS DESTINADOS À RECARGA DAS BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, com base com parecer Técnico da Polícia Militar do Estado de São Paulo/Corpo de Bombeiros foi desenvolvido a partir do diligente trabalho da Comissão Especial, nomeada pelo Comando do Corpo de Bombeiros. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2015 |
SIM |
1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2018 |
SIM |
1.Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018;
2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2017 |
SIM |
1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2018 |
SIM |
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2015 |
SIM |
1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2014 |
SIM |
1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A;
2.Condomínio Ajuricaba (Solução). |
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