| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2018 |
SIM |
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2022 |
SIM |
1 - TAACB (proc. SISGAT nº 5236);
2- Parque de geração de energia fotovoltaica (M-3). |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
Visualizar |
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| Links |
1 |
2022 |
SIM |
Inventário 2022 |
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| Links |
1 |
2023 |
SIM |
Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 |
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| Links |
1 |
2023 |
SIM |
Inventário 2023 |
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| Links |
1 |
2023 |
SIM |
xxx |
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| Links |
1 |
2023 |
SIM |
Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 |
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| Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
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| Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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| Portaria |
1 |
2014 |
SIM |
Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; |
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| Portaria |
1 |
2021 |
SIM |
Utilização da IT 11-2019 |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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