| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2022 |
SIM |
Terminal Portuário Novo Remanso |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2024 |
SIM |
I. Solicitação da Empresa PANASONIC (SISGAT 1399), que submeteu a análise técnica um galpão
totalmente lonado para ser aprovado em caráter permanente, já que a legislação atual prevê
somente em carater temporário; 2. Projeto SISGAT n° 17240 - CONDOMINIO EDIFICIO PIAUI, onde o Sr. Alcides Oliveira Barbosa, que seja avaliada a apresentação de projeto técnico independente do Condomínio Eliza Miranda; 3. Projeto SISGAT n° 16554 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ITAPEMA, ITAPARICA E ITAMARACA, onde o Sr. Luciano da Costa Oliveira, Engenheiro Civil - CREA 20589-AM, solicita da Comissão Técnica da DAT que seja avaliada a possibilidade de isentar a instalação de gás canalizado nos referidos estabelecimentos, levando em conta que são edificações construidas em 1982; 4. Uso das piscinas nas áreas comuns dos condomínios verticais como Reserva técnica de Incêndio, aumento de pedidos de análises neste sentido. Solicitação de Criação de Termo Específico. |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2024 |
SIM |
1. Solicitação do Condomínio Edificio ESQUINA DAS SEDAS (SISGAT 17179), o qual requer "a aprovação do projeto do Sistema de Combate à Incêndio, tendo o edifício sido construido e concluído no ano de 1975, nesta época não existia Corpo de Bombeiros em Manaus e os parâmetros utilizados para esta situação são os da Instrução Técnica N° 43/2019, os quais foram adotados para regularização da edificação; 2. Projeto SISGAT n° 20576 e n° 20185 - POWERTECH ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE GERADORES, onde o Sr. Larrisson Barbosa Esquerdo, Responsável Técnico, solicita da Comissão Técnica que mediante reprovação dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico; 3. 3. Informações a respeito de ESPAÇOS DESTINADOS À RECARGA DAS BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, com base com parecer Técnico da Polícia Militar do Estado de São Paulo/Corpo de Bombeiros foi desenvolvido a partir do diligente trabalho da Comissão Especial, nomeada pelo Comando do Corpo de Bombeiros. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2025 |
SIM |
1. Conforme Decreto N° 24.054 de 1° de março de 2.004, do CAPÍTULO X, da Aprovação do
Projeto. Art. 31 - Serão objeto de análise específica pela Comissão Técnica os casos complexos,
de natureza especial, incomum, as edificações e áreas de risco cuja ocupação ou uso não se
encontrem entre aqueles relacionados na Tabela 1, bem como as edificações destinadas as
seguintes atividades: 1 - indústria, comércio ou depósito de explosivos;
"A Empresa BGP BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS GEOFÍSICOS LTDA, Sisgat n° 22117,
solicita desta Comissão Técnica que seja analisado e emita parecer relativo ao caso" |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2025 |
SIM |
1 - Requerimento para Comissão Técnica, onde o Condomínio Ibiza Flex Residence, aprovado inicialmente em Análise em dezembro de 2004, cadastrado sob o número de processo Sisgat n° 20222, solicita da Comissão Técnica a Adaptação da Escada de Emergência, de acordo com a Instrução Técnica n° 43/19, a partir do item 7, considerando que sua aprovação em Análise foi posterior a publicação do Decreto Estadual 24.054/04, de 1° de março de 2004.
2 - Requerimento para Comissão Técnica onde os Condomínios Happy Days Residence (SISGAT 8847) e Central Park, (SISGAT 8300) solicitam informações técnicas sobre instalação de carregadores elétricos para carros elétricos em garagens dos condomínios, bem como parecer da Seção de Análise da DAT sobre a regularização perante o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, considerando que não há no Estado do Amazonas norma vigente: |
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| Decreto |
24054 |
2004 |
SIM |
Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas |
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| Decreto |
46366 |
2022 |
SIM |
DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do
Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em
Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812,
de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054,
de 1.º de março de 2004. |
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| Instrução Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
Conceitos básicos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
Terminologia de Segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
4 |
2019 |
SIM |
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
5 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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| Instrução Técnica |
6 |
2019 |
SIM |
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
7 |
2019 |
SIM |
Separação entre edificações (isolamento de risco) |
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| Instrução Técnica |
8 |
2019 |
SIM |
Segurança estrutural contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
9 |
2019 |
SIM |
Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. |
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| Instrução Técnica |
10 |
2019 |
SIM |
Controle de materiais de acabamento e revestimento. |
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| Instrução Técnica |
11 |
2019 |
SIM |
Saídas de emergência. |
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| Instrução Técnica |
12 |
2019 |
SIM |
Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
13 |
2019 |
SIM |
Pressurização de escada de segurança. |
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| Instrução Técnica |
14 |
2019 |
SIM |
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. |
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