| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
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| Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
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| Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão |
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| Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
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| Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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| Lei |
2812 |
2003 |
SIM |
SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. |
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| Lei |
3862 |
2013 |
SIM |
Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas |
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| Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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| Lei |
6032 |
2022 |
SIM |
LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB |
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| Lei |
11 |
1990 |
NÃO |
Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
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1 |
2022 |
SIM |
Inventário 2022 |
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13 |
2022 |
SIM |
Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras |
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14 |
2022 |
SIM |
Palestra Detecção |
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1 |
2023 |
SIM |
xxx |
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1 |
2023 |
SIM |
Capacitação Técnica ao Núcleo de Atividades Técnicas - Município de Presidente Figueiredo - 8 a 12 de maio de 2023 |
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1 |
2023 |
SIM |
Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 |
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1 |
2023 |
SIM |
Inventário 2023 |
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2 |
2023 |
SIM |
Processos Eliminados em 2023 |
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