Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 39 2019 SIM Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. ---
Instrução Técnica 30 2015 NÃO Fogos de artifício ---
Instrução Técnica 30 2019 SIM Fogos de artifício. ---
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio ---
Instrução Técnica 16 2019 SIM Gerenciamento de riscos de incêndio. ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 34 2019 SIM Hidrante urbano. ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência ---
Instrução Técnica 18 2019 SIM Iluminação de emergência. ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 41 2019 SIM Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - parte 1 ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação ---
Instrução Técnica 25 2019 SIM Líquidos combustíveis e inflamáveis. ---
Instrução Técnica 28 2015 NÃO Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) ---
Instrução Técnica 28 2019 SIM Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP). ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 36 2019 SIM Pátio de contêineres. ---

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