| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Norma Técnica |
3 |
2021 |
SIM |
Procedimentos Administrativos |
Visualizar |
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| Portaria |
1 |
2021 |
SIM |
Utilização da IT 11-2019 |
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| Portaria |
2 |
2021 |
SIM |
Alteração Anexo A da NT 03/2019 |
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| Portaria |
3 |
2021 |
SIM |
Adoção das Instruções Técnicas 2019 |
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| Portaria |
4 |
2021 |
SIM |
Adoção NT 03/2021 |
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| Portaria |
5 |
2021 |
SIM |
Adoção Termo de Autorização para Adequação - TAACB |
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| Portaria |
11 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. |
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| Portaria |
14 |
2021 |
SIM |
Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento |
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| Portaria |
17 |
2021 |
SIM |
Atualização dos procedimentos para tramitação de Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT), Projeto Técnico para
Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Eventos e Shows Pirotécnicos. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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| Portaria |
5 |
2020 |
SIM |
Dispensa de ACPS |
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| Portaria |
6 |
2020 |
SIM |
Prazos de Análise e Vistoria |
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| Portaria |
7 |
2020 |
SIM |
Atualização de itens da NT 02/2016 |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar |
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| Instrução Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
Conceitos básicos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
Terminologia de Segurança contra incêndio. |
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