| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Decreto |
24054 |
2004 |
SIM |
Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas |
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| Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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| Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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| Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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| Instrução Técnica |
32 |
2019 |
SIM |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. |
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|
| Instrução Técnica |
32 |
2015 |
NÃO |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco |
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| Links |
2 |
2023 |
SIM |
Processos Eliminados em 2023 |
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| Norma Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
Processo Simplificado |
Visualizar |
|
| Norma Técnica |
3 |
2021 |
SIM |
Procedimentos Administrativos |
Visualizar |
|
| Instrução Técnica |
13 |
2019 |
SIM |
Pressurização de escada de segurança. |
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| Instrução Técnica |
13 |
2015 |
NÃO |
Pressurização de escada de emergência |
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| Portaria |
6 |
2020 |
SIM |
Prazos de Análise e Vistoria |
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| Portaria |
102 |
2022 |
SIM |
PORTARIA Nº 102.GAB.CBMAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DE VISTORIA TÉCNICA |
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| Instrução Técnica |
36 |
2019 |
SIM |
Pátio de contêineres. |
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| Instrução Técnica |
36 |
2015 |
NÃO |
Pátio de contêineres |
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| Links |
1 |
2023 |
SIM |
Palestra sobre atualização da NBR 10898-23 |
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| Links |
14 |
2022 |
SIM |
Palestra Detecção |
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| Lei |
11 |
1990 |
NÃO |
Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
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