Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 41 2019 SIM Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. ---
Instrução Técnica 43 2019 SIM Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. ---
Instrução Técnica 44 2019 SIM Proteção ao meio ambiente. ---
Instrução Técnica 45 2019 SIM Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. ---
Instrução Técnica 42 2020 SIM Projeto Técnico Simplificado - PTS ---
Lei 2812 2003 SIM SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO.I – Estabelecer normas de prevenção contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; II – Proteger a vida dos ocupantes de edificações e áreas de risco, em situações de incêndio e pânico; III – Proporcionar meios e condições de acesso para controle e extinção de incêndios; IV – Fixar as regras para a realização do serviço de perícia de incêndio. ---
Lei 3862 2013 SIM Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ---
Lei 13425 2017 SIM Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público ---
Lei 6032 2022 SIM LEI N.º 6.032, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera para 05 (cinco) anos) O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB ---
Links 1 2021 SIM Inventário 2021 ---
Links 1 2021 SIM Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações
Visualizar
Links 1 2022 SIM Inventário 2022 ---
Links 13 2022 SIM Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras
Visualizar
Links 14 2022 SIM Palestra Detecção ---
Norma Técnica 2 2016 SIM Processo Simplificado
Visualizar
Norma Técnica 1 2021 SIM Credenciamento
Visualizar
Norma Técnica 3 2021 SIM Procedimentos Administrativos
Visualizar
Parecer 1 2019 SIM Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. ---
Portaria 1 2014 SIM Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; ---
Portaria 5 2020 SIM Dispensa de ACPS ---

Página 7 de 8, exibindo 20 registro(s) de 151 no total