| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2015 |
SIM |
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2018 |
SIM |
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2019 |
SIM |
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2020 |
SIM |
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Inventário 2021 |
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| Links |
1 |
2021 |
SIM |
Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações |
Visualizar |
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| Norma Técnica |
1 |
2021 |
SIM |
Credenciamento |
Visualizar |
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| Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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| Portaria |
1 |
2014 |
SIM |
Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; |
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| Portaria |
1 |
2021 |
SIM |
Utilização da IT 11-2019 |
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| Portaria |
1 |
2020 |
NÃO |
Medidas de Restrição Contra o COVID |
Visualizar |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2015 |
SIM |
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2017 |
SIM |
1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2018 |
SIM |
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2022 |
NÃO |
teste de envio de legislação |
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| Instrução Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
Conceitos básicos de segurança contra incêndio. |
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