Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Atas de Comissão Técnica 1 2015 SIM 1.Novo modelo de Memorial descritivo; 2.Da habilitação para a formação de brigadistas; 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). ---
Atas de Comissão Técnica 1 2016 SIM 1.Sobre a regularização de pontões e similares; 2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) ---
Atas de Comissão Técnica 1 2017 SIM 1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²; 3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações; 4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) ---
Atas de Comissão Técnica 1 2018 SIM 1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma; Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 ---
Atas de Comissão Técnica 1 2019 SIM Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso; Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento; Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento); 1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico; 2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA; 3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias; 4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso; 5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar. ---
Atas de Comissão Técnica 1 2020 SIM 1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento ---
Links 1 2021 SIM Inventário 2021 ---
Links 1 2021 SIM Modelos de Documentos para o Cliente fazer solicitações
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Norma Técnica 1 2021 SIM Credenciamento
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Parecer 1 2019 SIM Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. ---
Portaria 1 2014 SIM Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; ---
Portaria 1 2021 SIM Utilização da IT 11-2019 ---
Portaria 1 2020 NÃO Medidas de Restrição Contra o COVID
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Atas de Comissão Técnica 2 2015 SIM 1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis); 2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02); 3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 2 2016 SIM 1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Padronização de procedimento técnicos; 3.Elaboração da NT-01; 4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center ---
Atas de Comissão Técnica 2 2017 SIM 1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades; 2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. ---
Atas de Comissão Técnica 2 2018 SIM 1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011. 2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta. 3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes. 4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento ---
Atas de Comissão Técnica 2 2019 SIM 1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação); 2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020); 3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89; 4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03; 5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico ---
Atas de Comissão Técnica 2 2022 NÃO teste de envio de legislação ---
Instrução Técnica 2 2019 SIM Conceitos básicos de segurança contra incêndio. ---

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