| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Instrução Técnica |
13 |
2015 |
NÃO |
Pressurização de escada de emergência |
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| Instrução Técnica |
13 |
2019 |
SIM |
Pressurização de escada de segurança. |
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| Instrução Técnica |
32 |
2015 |
NÃO |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco |
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| Instrução Técnica |
32 |
2019 |
SIM |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
42 |
2020 |
SIM |
Projeto Técnico Simplificado - PTS |
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| Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
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| Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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| Instrução Técnica |
8 |
2011 |
NÃO |
Resistência ao fogo |
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| Instrução Técnica |
11 |
2015 |
NÃO |
Saídas de emergência |
--- |
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| Instrução Técnica |
11 |
2019 |
SIM |
Saídas de emergência. |
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| Instrução Técnica |
5 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio - urbanística |
--- |
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| Instrução Técnica |
5 |
2011 |
NÃO |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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|
| Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
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| Instrução Técnica |
38 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional. |
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| Instrução Técnica |
31 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto. |
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| Instrução Técnica |
31 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio para heliporto |
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| Instrução Técnica |
45 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. |
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| Instrução Técnica |
8 |
2019 |
SIM |
Segurança estrutural contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
7 |
2011 |
NÃO |
Separação entre edificações |
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| Instrução Técnica |
7 |
2019 |
SIM |
Separação entre edificações (isolamento de risco) |
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