Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência ---
Instrução Técnica 19 2015 NÃO Sistema de detecção e alarme de incêndio ---
Instrução Técnica 20 2015 NÃO Sinalização de emergência ---
Instrução Técnica 21 2015 NÃO Sistema de proteção por extintores de incêndio ---
Instrução Técnica 22 2015 NÃO Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio ---
Instrução Técnica 23 2015 NÃO Sistemas de chuveiros automáticos ---
Instrução Técnica 24 2015 NÃO Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - parte 1 ---
Instrução Técnica 26 2015 NÃO Sistema fixo de gases para combate a incêndio ---
Instrução Técnica 27 2015 NÃO Armazenamento em silos ---
Instrução Técnica 28 2015 NÃO Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) ---
Instrução Técnica 29 2015 NÃO Comercialização, distribuição e utilização de gás natural ---
Instrução Técnica 30 2015 NÃO Fogos de artifício ---
Instrução Técnica 31 2015 NÃO Segurança contra incêndio para heliporto ---
Instrução Técnica 32 2015 NÃO Produtos perigosos em edificações e áreas de risco ---

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