| Instrução Técnica |
37 |
2019 |
SIM |
Subestação elétrica |
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| Instrução Técnica |
38 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional. |
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| Instrução Técnica |
39 |
2019 |
SIM |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. |
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| Instrução Técnica |
40 |
2019 |
SIM |
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. |
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| Instrução Técnica |
41 |
2019 |
SIM |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. |
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| Instrução Técnica |
43 |
2019 |
SIM |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. |
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| Instrução Técnica |
44 |
2019 |
SIM |
Proteção ao meio ambiente. |
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| Instrução Técnica |
45 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. |
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| Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2018 |
SIM |
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5 |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2018 |
SIM |
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2018 |
SIM |
1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento.
2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel.
3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A.
4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil
5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo)
6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos. |
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| Atas de Comissão Técnica |
4 |
2018 |
SIM |
1.Errata no texto do assunto 2 da ata 002/2018;
2. Análise do projeto 801/2015 – M do N Félix EIRELI – EPP. |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2017 |
SIM |
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas) |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2017 |
SIM |
1.Exigências para hotel de selva e suas particularidades;
2.Formação de brigada em condomínio residencial multifamiliar do programa Viver Melhor. |
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| Lei |
13425 |
2017 |
SIM |
Estabelece as diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público |
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| Atas de Comissão Técnica |
1 |
2016 |
SIM |
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar) |
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| Atas de Comissão Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center |
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| Atas de Comissão Técnica |
3 |
2016 |
SIM |
1. Análise dos projetos: 929/16 Pedreira Santa Fé; 982/15 Pedreiras Extração de Pedras; 102/16 Pedreira Mercês; 181/15 Amazônia Mucajaí Mineração LTDA, 2. Erro na tabela 4D sobre as exigências para edificações do grupo D com área superior a 750,00m², na qual há uma nota de número 5 que determina que o item brigada de incêndio só seria exigido para depósitos com área superior a 750,00m², 3. Modelo de memorial de chuveiros automáticos em depósitos, 4. Edição de Errata na NT-01 que corrige alguns erros de ortografia e atualiza a sigla da Diretoria de DST para DAT |
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| Norma Técnica |
2 |
2016 |
SIM |
Processo Simplificado |
Visualizar |
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