Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 7 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 ---
Instrução Técnica 14 2019 SIM Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco ---
Links 14 2022 SIM Palestra Detecção ---
Portaria 14 2021 SIM Dispõe sobre alterações na Norma Técnica 01/2021 – Credenciamento ---
Instrução Técnica 13 2019 SIM Pressurização de escada de segurança. ---
Instrução Técnica 13 2015 NÃO Pressurização de escada de emergência ---
Links 13 2022 SIM Ementas de Cursos, Estágios ou Palestras
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Instrução Técnica 12 2019 SIM Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. ---
Instrução Técnica 11 2019 SIM Saídas de emergência. ---
Instrução Técnica 11 2015 NÃO Saídas de emergência ---
Lei 11 1990 NÃO Normas técnicas contra incêndio e pânico a serem observadas no município de Manaus e institui as normas administrativas para a sua execução. (Substituída pela Lei 2812/03) ---
Portaria 11 2021 SIM Dispõe sobre a adoção da versão atualizada da Norma Técnica 01 - Credenciamento. ---
Instrução Técnica 10 2019 SIM Controle de materiais de acabamento e revestimento. ---
Instrução Técnica 10 2011 NÃO Controle de materiais de acabamento e revestimento ---

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