Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
Instrução Técnica |
31 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio para heliporto |
--- |
|
Instrução Técnica |
32 |
2015 |
NÃO |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco |
--- |
|
Instrução Técnica |
33 |
2015 |
NÃO |
Cobertura de sapê, piaçava e similares |
--- |
|
Instrução Técnica |
34 |
2015 |
NÃO |
Hidrante urbano |
--- |
|
Instrução Técnica |
35 |
2015 |
NÃO |
Túnel rodoviário |
--- |
|
Instrução Técnica |
36 |
2015 |
NÃO |
Pátio de contêineres |
--- |
|
Instrução Técnica |
37 |
2015 |
NÃO |
Subestação elétrica |
--- |
|
Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
--- |
|
Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade |
--- |
|
Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos |
--- |
|
Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão |
--- |
|
Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes |
--- |
|
Instrução Técnica |
44 |
2015 |
NÃO |
Proteção ao meio ambiente |
--- |
|
Parecer |
1 |
2019 |
SIM |
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento. |
--- |
|
Portaria |
1 |
2014 |
SIM |
Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; |
--- |
|
Portaria |
5 |
2020 |
SIM |
Dispensa de ACPS |
--- |
|
Portaria |
6 |
2020 |
SIM |
Prazos de Análise e Vistoria |
--- |
|
Portaria |
7 |
2020 |
SIM |
Atualização de itens da NT 02/2016 |
--- |
|
Portaria |
1 |
2021 |
SIM |
Utilização da IT 11-2019 |
--- |
|
Portaria |
2 |
2021 |
SIM |
Alteração Anexo A da NT 03/2019 |
--- |
|
Página 6 de 9, exibindo 20 registro(s) de 162 no total