Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 39 2015 NÃO Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade ---
Instrução Técnica 40 2015 NÃO Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---
Instrução Técnica 44 2015 NÃO Proteção ao meio ambiente ---
Atas de Comissão Técnica 3 2014 SIM 1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio; 2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo; 3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia; 4. Dos extintores com validade superior a 1 ano; 5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica); 6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02). ---
Atas de Comissão Técnica 4 2014 SIM 1.Sobre as escadas do shopping Manaus Norte SPE S/A; 2.Condomínio Ajuricaba (Solução). ---
Portaria 1 2014 SIM Estabelece diretrizes sobre fabricação, depósito, comércio, transporte de fogos de artifícios, artifícios pirotécnicos e artefatos similares, assim como, disciplinar a utilização desses produtos na realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença do público; ---
Lei 3862 2013 SIM Lei da Taxa de utilização dos serviços especiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ---
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 3 2011 NÃO Terminologia de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 4 2011 NÃO Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 5 2011 NÃO Segurança contra incêndio - urbanística ---
Instrução Técnica 6 2011 NÃO Acesso de viatura na edificação e áreas de risco ---
Instrução Técnica 7 2011 NÃO Separação entre edificações ---
Instrução Técnica 8 2011 NÃO Resistência ao fogo ---
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação ---
Instrução Técnica 10 2011 NÃO Controle de materiais de acabamento e revestimento ---
Decreto 24054 2004 SIM Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas ---

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