Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado ---
Instrução Técnica 25 2015 NÃO Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação ---
Instrução Técnica 26 2015 NÃO Sistema fixo de gases para combate a incêndio ---
Instrução Técnica 27 2015 NÃO Armazenamento em silos ---
Instrução Técnica 28 2015 NÃO Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) ---
Instrução Técnica 29 2015 NÃO Comercialização, distribuição e utilização de gás natural ---
Instrução Técnica 30 2015 NÃO Fogos de artifício ---
Instrução Técnica 31 2015 NÃO Segurança contra incêndio para heliporto ---
Instrução Técnica 32 2015 NÃO Produtos perigosos em edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 33 2015 NÃO Cobertura de sapê, piaçava e similares ---
Instrução Técnica 34 2015 NÃO Hidrante urbano ---
Instrução Técnica 35 2015 NÃO Túnel rodoviário ---
Instrução Técnica 36 2015 NÃO Pátio de contêineres ---
Instrução Técnica 37 2015 NÃO Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 38 2015 NÃO Segurança contra incêndio em cozinha profissional ---
Instrução Técnica 39 2015 NÃO Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade ---
Instrução Técnica 40 2015 NÃO Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos ---
Instrução Técnica 41 2015 NÃO Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão ---
Instrução Técnica 43 2015 NÃO Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes ---

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