| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Instrução Técnica |
25 |
2015 |
NÃO |
Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 2: Armazenamento em tanques estacionários (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
25 |
2015 |
NÃO |
Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 3: Armazenamento fracionado (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
25 |
2015 |
NÃO |
Líquidos combustíveis e inflamáveis - Parte 4: Manipulação (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
26 |
2015 |
NÃO |
Sistema fixo de gases para combate a incêndio (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
27 |
2015 |
NÃO |
Armazenamento em silos (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
28 |
2015 |
NÃO |
Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP) (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
29 |
2015 |
NÃO |
Comercialização, distribuição e utilização de gás natural (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
30 |
2015 |
NÃO |
Fogos de artifício (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
31 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio para heliporto (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
32 |
2015 |
NÃO |
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
33 |
2015 |
NÃO |
Cobertura de sapê, piaçava e similares (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
34 |
2015 |
NÃO |
Hidrante urbano (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
35 |
2015 |
NÃO |
Túnel rodoviário (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
36 |
2015 |
NÃO |
Pátio de contêineres (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
37 |
2015 |
NÃO |
Subestação elétrica (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
38 |
2015 |
NÃO |
Segurança contra incêndio em cozinha profissional (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
39 |
2015 |
NÃO |
Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
40 |
2015 |
NÃO |
Edificações históricas, museus e instituições culturais cm acervos museológicos (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
41 |
2015 |
NÃO |
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão (Vigorou até 16/07/2021) |
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| Instrução Técnica |
43 |
2015 |
NÃO |
Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes (Vigorou até 16/07/2021) |
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