Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Atas de Comissão Técnica 1 2015 SIM 1.Novo modelo de Memorial descritivo; 2.Da habilitação para a formação de brigadistas; 3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma). ---
Atas de Comissão Técnica 2 2015 SIM 1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis); 2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02); 3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Atas de Comissão Técnica 3 2015 SIM 1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01); 2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM; 3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB; ---
Atas de Comissão Técnica 4 2015 SIM 1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”; 2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados; 4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3” ---
Instrução Técnica 11 2015 NÃO Saídas de emergência ---
Instrução Técnica 13 2015 NÃO Pressurização de escada de emergência ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 8 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de Fumaça - parte 1 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 7 ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 ---
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência ---
Instrução Técnica 19 2015 NÃO Sistema de detecção e alarme de incêndio ---
Instrução Técnica 20 2015 NÃO Sinalização de emergência ---

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