Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 3 2011 NÃO Terminologia de segurança contra incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 4 2011 NÃO Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 5 2011 NÃO Segurança contra incêndio - urbanística (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 6 2011 NÃO Acesso de viatura na edificação e áreas de risco (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 7 2011 NÃO Separação entre edificações (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 8 2011 NÃO Resistência ao fogo (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 10 2011 NÃO Controle de materiais de acabamento e revestimento (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 11 2015 NÃO Saídas de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 13 2015 NÃO Pressurização de escada de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de Fumaça - parte 1 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 7 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 8 (Vigorou até 16/07/2021) ---

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