Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 21 2019 SIM Sistema de proteção por extintores de incêndio. ---
Instrução Técnica 22 2019 SIM Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. ---
Instrução Técnica 23 2019 SIM Sistema de chuveiros automáticos. ---
Instrução Técnica 24 2019 SIM Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósito. ---
Instrução Técnica 25 2019 SIM Líquidos combustíveis e inflamáveis. ---
Instrução Técnica 26 2019 SIM Sistema fixo de gases para combate a incêndio. ---
Instrução Técnica 27 2019 SIM Armazenamento em silos. ---
Instrução Técnica 28 2019 SIM Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP). ---
Instrução Técnica 29 2019 SIM Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. ---
Instrução Técnica 30 2019 SIM Fogos de artifício. ---
Instrução Técnica 31 2019 SIM Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto. ---
Instrução Técnica 32 2019 SIM Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. ---
Instrução Técnica 33 2019 SIM Cobertura de sapê, piaçava e similares. ---
Instrução Técnica 34 2019 SIM Hidrante urbano. ---
Instrução Técnica 35 2019 SIM Túnel rodoviário. ---
Instrução Técnica 36 2019 SIM Pátio de contêineres. ---
Instrução Técnica 37 2019 SIM Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 38 2019 SIM Segurança contra incêndio em cozinha profissional. ---
Instrução Técnica 39 2019 SIM Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. ---
Instrução Técnica 40 2019 SIM Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. ---

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