1. Da adequação de edificações existentes antes da vigência da atual legislação de combate a incêndio;
2. Da adoção provisória das ITs de São Paulo;
3. Adequação para atendimento de acesso de viatura do Residencial Santa Cordélia;
4. Dos extintores com validade superior a 1 ano;
5. Condomínio Ajuricaba (convocação do responsável técnico para reunião com a Comissão Técnica);
6. Procedimento simplificado (não vigente, substituído pelo procedimento estabelecido pela NT-02).
1.Novo modelo de Memorial descritivo;
2.Da habilitação para a formação de brigadistas;
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Novo entendimento sobre o conceito de altura da edificação (shopping Sumaúma).
1. Da aplicação da Lei 192/2014 (bombeiros civis);
2. Procedimentos para regularização de unidade comercial com até 750m² dentro de condomínio comercial – Shopping (procedimento não mais vigente, está vigente o procedimento do projeto simplificado, estabelecido pela NT-02);
3.Resumo das exigências para de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”
1.Elaboração dos procedimentos para o cadastro de escola de formação de bombeiros civis (ver NT-01);
2.Sobre as pessoas habilitadas a tramitar processos junto à DAT/CBMAM;
3.Critérios para a aprovação do Termo de responsabilidade para emissão de AVCB;
1.Sobre a exigência de plano de emergência para edificações de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Procedimento de identificação de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
3.Procedimento para fiscalização de empresas que exercem atividade com produtos controlados;
4.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”
1.Sobre a regularização de pontões e similares;
2.Sobre o pontão R. N. Penalber Sampaio – ME
3.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
4.Condomínio residencial Morumbi/El Par (hidrante predial para atendimento de exigência de hidrante urbano em condomínio residencial unifamiliar)
1..Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Padronização de procedimento técnicos;
3.Elaboração da NT-01;
4.Adequação na escada de emergência do edifício Manaus Shopping Center
1.Análise de projetos de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
2.Exigências para edificações de ocupação “Especial” e divisão M-3 com menos de 750m²;
3.Padronização de procedimentos de fiscalização e autuações;
4.Definição dos sistemas classificados como especiais para fins de cálculo de taxa, fazendo a interpretação da Lei 3.862/2013 (lei de taxas)
1. Procedimentos para quando houver sistema de proteção de combate a incêndio instalado, 2. mesmo que não haja a exigência em norma;
Sobre a ocupação Especial, divisão M-5
1.Não adoção da ITs de 2018 do Estado de São Paulo, permanecendo em vigor as ITs de 2011.
2.Credenciamento junto à DAT/CBMAM de profissionais de funcionários de órgão da administração pública direta ou indireta.
3.Armazenamento de GLP para revenda em locais cobertos e delimitados por paredes.
4.Fim da obrigatoriedade da adoção de processo simplificado para aquelas edificações que possam ser regularizadas por este procedimento
1.Sobre exigência de Certificado da ABNT para credenciamento de campo de treinamento.
2.Análise do projeto 893/2017 – L M Hotel.
3.Análise do projeto 091/1990 – Grupo Technos da Amazônia Ind. e Com. S/A.
4.Análise do projeto 066/1995 – Banco do Brasil
5.Normalizar procedimento de apresentação de termo de responsabilidade das portas de correr e enrolar nas descargas. (Modelo do termo)
6.Normalizar procedimento de dimensionamento de público e saídas de emergência de eventos cujo público é controlado pela venda de ingressos.
Mudanças no procedimento de emissão e concessão de AVCBs mediante termo de compromisso;
Tabela de exigências adicionais para ocupações em subsolos diferentes de estacionamento;
Adoção da IT-10/2018 (controle de material de acabamento);
1.Não exigência de assinatura das ARTs e RRTs pelo responsável técnico;
2.Quanto à competência dos profissionais para elaboração de projeto de combate a incêndio e SPDA;
3.Quanto a possibilidade de imposição de medidas compensatórias;
4.Novos critérios de concessão de AVCB mediante termo de compromisso;
5.Análise requerimentos de comissão técnica sobre a instalação de GLP em varanda de unidade habitacional em edificação residencial multifamiliar.
1. Adoção da IT-09/2019 (Compartimentação);
2. Chancela do Sindicado de Bombeiros Civis no contrato de prestação de serviços de bombeiros civis para liberação de eventos (Revogado pela ata 001/2020);
3. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 257/89;
4. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
5. Sobre o valor da taxa de credenciamento de pessoas jurídicas organizadoras de evento e shows pirotécnico
1. Análise do requerimento de comissão técnica – processo 185/03;
2. Análise do projeto 1199/19 de ocupação “explosivo” e divisão “L-3”;
3. Critérios de prevenção para eventos onde ocorra o içamento pessoas mediante uso de equipamento de guindar
1. Suspensão da exigência de chancela ou homologação do órgão de classe no contrato de prestação de serviço de bombeiros civis a ser anexado ao processo de liberação de eventos temporários; 2. Suspensão da cobrança da taxa de credenciamento dos promotores e organizadores de evento